2016

Decreto N° 1351

Dispõe sobre a correção do IPTU e das taxas que o compõem pelo índice de inflação do INPC/IBGE, nos termos que especifica

Decreto N° 1349

Declara facultativo o ponto nos órgãos da administração municipal, nos termos que especifica

Decreto N° 1348

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências

Decreto N° 1347

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra localizada no município de Guatapará, destinada à regularização do cemitério municipal, e , área contígua com a finalidade de construção de área para depósito, reciclagem e outras atividades relacioanadas a execução do plano de saneamento municipal contemplando a vertente de resíduos sólidos

Decreto N° 1346

Declara facultativo o ponto nos órgãos da administração municipal dos termos que especifica.

Decreto N° 1345

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências

Decreto N° 1344

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências

Decreto N° 1343

Regulamenta o art. 5° da Lei Municipal n° 771/2015 e dispõe sobre a composição e funcionamento do Fórum Municipal da Educação de Guatapará

Decreto N° 1342

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências

Decreto N° 1341

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências

Decreto N° 1340

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências

Decreto N° 1339

Declara Facultativo o ponto nos órgãos da administração municipal, nos termos que especifica

Decreto N° 1338

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências

Decreto N° 1337

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências

Decreto N° 1336

Dispõe sobre a convalidação dos atos realizados pelos órgãos municipais e federais para a regularização da empresa EMHAG – Empresa Pública Municipal de Habitação de Guatapará

Decreto N° 1335

Declara facultativo o ponto nos órgãos da administração municipal nos termos que especifica

Decreto N° 1334

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para apuração de suposta irregularidade no armazenamento de medicamentos, recebidos em doação.

Decreto N° 1333

Dispõe sobre a abertura de crédito adicionar suplementar e dá outras providências.

Decreto N° 1332

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Decreto N° 1331

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências

Decreto N° 1330

Dá nova redação ao artigo 2° da Lei 787 de 25 de fevereiro de 2016

Decreto N° 1329

Declara facultativo o ponto nos órgãos da administração municipal nos termos de que especifíca

Decreto N° 1328

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais, suplementares e da outras providências.

Decreto N° 1327

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais, suplementares e dá outras providências

Decreto N° 1326

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais, suplementares e dá outras providências

Decreto N° 1325

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

Decreto N° 1324

Dispõe sobre abertura de crédito adicionar suplementar e da outras providências

Decreto N° 1323

Declara Facultativo o ponto nos órgãos da administração municipal, nos termos que especifíca

Decreto N° 1322

Dispõe sobre reabertura de crédito e dá outras providências

Decreto N° 1321

Dispõe sobre compatibilização dos vencimentos dos servidores municipais ao valor do salário mínimo vigente

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