2020

Relatórios da Execução Orçamentária

Artigo 162

Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul |

Balancete da Despesa

Jan | FevMarAbr | Jun |

Balancete da Receita

JanFevMarAbr | Jun |

Lei nº 9452 – Notificações a partidos políticos – Sindicatos – Entidades Empresariais

JanFev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul |

TCE – Lei de Responsabilidade Fiscal

Anexo 10 – Relatório de Gestão Fiscal – Executivo

1º Quadrimestre

Anexo 10.1 – Demons. da Apuração das Despesas com Pessoal

1º Quadrimestre |

Anexo I – Balanço Orçamentário

1º Bim | 2° Bim | 3º Bim |

Anexo II – Demons. da Execução das Despesas por Função/Subfunção

1º Bim | 2º Bim | 3º Bim |

Anexo III – Demons. da Receita Corrente Líquida

1º Bim | 2º Bim | 3º Bim |

Anexo IV – Demons. da Rec. Desp. Previdenciárias dos Servidores Públicos

1º Bim | 2° Bim | 3º Bim |

Anexo V – Demons. do Resultado Nominal

1º Bim | 2º Bim | 3º Bim |

Anexo V – Demons. do Resultado Primário

1º Bim | 2° Bim | 3º Bim |

Anexo VI – Demons. dos Restos a Pagar por Poder e Órgão

1º Bim | 2° Bim | 3º Bim |

Anexo VII – Demons. das Receitas e Operações de Crédito e Desp.Capital

 

Saúde

QUADRO 1 – RECEITA DE IMPOSTOS

1º Quadrimestre |

QUADRO 2 – RECEITAS VINCULADAS DA SAÚDE

1º Quadrimestre |

QUADRO 3 – DESPESAS DA SAÚDE

1º Quadrimestre |

QUADRO 5 – RESUMO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS

1º Quadrimestre |

 

Ensino

QUADRO 01 – RECEITAS DE IMPOSTOS

1º Trimestre | 2º Trimestre

QUADRO 02 – RECEITAS VINCULADAS DA EDUCAÇÃO

1º Trimestre | 2º Trimestre

QUADRO 03 – DESPESAS DA EDUCAÇÃO

1° Trimestre | 2º Trimestre

QUADRO 04 – MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

1° Trimestre | 2º Trimestre

QUADRO 05 – DEMONSTRATIVO DO FUNDEB

1° Trimestre | 2º Trimestre

QUADRO 06 – RECURSOS PRÓPRIOS

1° Trimestre | 2º Trimestre

LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Legislação Vigente: Lei 927.2019 LDO 2020

Demonstrativos:
LDO 2020 – Discriminação das Despesas
LDO 2020 – Discriminação das Receitas

Relatórios:
LDO 2020 – Relatório de Metas e Prioridades
LDO 2020 – Relação de Despesas Planejadas

Anexos:
LDO 2020- ANEXO VI
LDO 2020 – ANEXO V
LDO 2020 – ANEXO DE METAS LDO
LDO 2020 – Anexo de Riscos Fiscais

LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Legislação Vigente: Lei 926.2019 LOA 2020

Demonstrativos:
LOA – Demonstrativo da Evolução da Despesa
LOA – Demonstrativo da Evolução da Receita
LOA – Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais

Relatórios:
LOA – Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prest. de Serv.
LOA – Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração – QDD
LOA -Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo

Anexos:
LOA – Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
LOA – Anexo 2 – Natureza da Despesa por Categorias Econômicas
LOA – Anexo 2 – Receita por Categorias Econômicas
LOA – Anexo 5 – Funções e Subfunções de Governo
LOA – Anexo 6 – Programa de Trabalho de Governo
LOA – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações. Especiais
LOA – Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos
LOA – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

PPA – PLANO PLURIANUAL

Legislação Vigente: Lei 925.2019 PPA 2018-2021 – ALTERAÇÃO PARA LDO E LOA 2020

Demonstrativos:
PPA – RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES

Relatórios:
PPA – RELAÇÃO DE DESPESAS PLANEJADAS

Anexos:
PPA – ANEXO I
PPA – ANEXO II
PPA – ANEXO III
PPA – ANEXO V

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