Relatórios da Execução Orçamentária
Artigo 162 – Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez
Balancete da Despesa Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez
Balancete da Receita – Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez
Lei nº 9452 – Notificações a partidos políticos – Sindicatos – Entidades Empresariais
Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez
TCE – Lei de Responsabilidade Fiscal
Anexo 10 – Relatório de Gestão Fiscal – Executivo –1º Quad. | 2º Quad. | 3º Quad.
Anexo 10.1 – Demons. da Apuração das Despesas com Pessoal – 1º Quad. | 2º Quad.| 3º Quad.
Anexo I – Balanço Orçamentário – 1º Bim | 2° Bim | 3º Bim | 4º Bim | 5º Bim | 6º Bim
Anexo II –Demons. Execução Desp. Função/Subfunção 1ºBi | 2ºBi | 3ºBi |4ºBi | 5ºBi | 6ºBi
Anexo III –Demons. da Receita Corrente Líq. – 1ºBim | 2ºBim | 3ºBim | 4ºBim | 5ºBim | 6ºBim
Anexo IV–Demons. Rec. Desp. Previd.Servid. Públicos – 1ºBi| 2°Bi | 3ºBi | 4ºBi | 5ºBi | 6ºBi
Anexo V –Demons. do Resultado Nominal – 1ºBim | 2ºBim | 3ºBim | 4ºBim | 5ºBim | 6ºBim
Anexo V –Demons. do Resultado Primário- 1ºBim | 2°Bim | 3ºBim | 4ºBim | 5ºBim | 6ºBim
Anexo VI –Demons. dos Restos a Pagar p/Poder e Órgão –1ºBi| 2°Bi| 3ºBi | 4ºBi| 5ºBi|6ºBi
Anexo VII–Demons. Rec./Operações Créd. e Desp. Capital -1ºBi| 2°Bi| 3ºBi| 4ºBi| 5ºBi| 6ºBi
Anexo IX – Demons Rec. Alien. Ativos e Aplic. dos Recursos – 1ºBi| 2°Bi| 3ºBi| 4ºBi| 5ºBi| 6ºBi
SAÚDE
QUADRO 1 – RECEITA DE IMPOSTOS – 1º Quad. | 2º Quad. | 3º Quad.
QUADRO 2 – RECEITAS VINCULADAS DA SAÚDE – 1º Quad. | 2º Quad. | 3º Quad.
QUADRO 3 – DESPESAS DA SAÚDE – 1º Quad. | 2º Quad. | 3º Quad.
QUADRO 5 – RESUMO DA APLIC. SAÚDE – RECUR.PRÓPRIOS – 1º Quad.| 2º Quad. | 3º Quad.
ENSINO
QUADRO 01 – RECEITAS DE IMPOSTOS 1º Trimestre | 2º Trimestre | 3º Trimestre | 4º Trimestre
QUADRO 02 – RECEITAS VINCULADAS DA EDUCAÇÃO 1º Trim. | 2º Trim. | 3º Trim. | 4º Trim.
QUADRO 03 – DESPESAS DA EDUCAÇÃO – 1° Trim. | 2º Trim. | 3º Trim. | 4º Tri.
QUADRO 04 – MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA – 1° Trim. | 2º Trim.| 3º Trim.| 4º Trim.
QUADRO 05 – DEMONSTRATIVO DO FUNDEB – 1° Trimestre | 2º Trimestre | 3º Trimestre | 4º Trimestre
QUADRO 06 – RECURSOS PRÓPRIOS – 1° Trimestre | 2º Trimestre | 3º Trimestre | 4º Trimestre
BALANÇO 2020
Anexo 1– Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2- Receita segundo as Categorias Econômicas–
Anexo 2.a- Resumo Geral da Despesa –
Anexo 2.b- Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas
Anexo 6- Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária
Anexo 7- Demonstrativo de Funções,Subfunções e Programas por Projetos e Atividades–
Anexo 8- Demonst. da Desp. p/Funções, Subfunções e Prog.s Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 9- Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Anexo 10- Comparativo da Receita Orçada Com a Arrecadada
Anexo11- Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Anexo 12- Balanço Orçamentário
Anexo 13 – Balanço Financeiro
Anexo 14 – Balanço Patrimonial
Anexo 14A – Quadro Demonstrativo das Contas Analíticas do Ativo e Passivo Financeiro
Anexo 14B – Quadro Demonstrativo das Contas do Ativo e Passivo Permanente
Anexo 15- Demonstração das Variações Patrimoniais
Anexo 16 – Demonstração da Dívida Fundada InternaExterna
Anexo 17 – Demonstração da Dívida Flutuante
Anexo 18 – Demonstração dos Fluxos de Caixa
Anexo 18 A- Quadro de Receitas Derivadas e Originárias
Anexo 18B – Quadro de Transfências Recebidas e Concedidas
Anexo 18C – Quadro de Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função
Anexo 18D – Quadro de Juros e Encargos da Dívida
Anexo 19 – Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido
Anexo 20 – Balanço da Execução Orçamentária e Financeira
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LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Legislação Vigente: Lei 927.2019 LDO 2020
Demonstrativos:
LDO 2020 – Discriminação das Despesas
LDO 2020 – Discriminação das Receitas
Relatórios:
LDO 2020 – Relatório de Metas e Prioridades
LDO 2020 – Relação de Despesas Planejadas
Anexos:
LDO 2020- ANEXO VI
LDO 2020 – ANEXO V
LDO 2020 – ANEXO DE METAS LDO
LDO 2020 – Anexo de Riscos Fiscais
LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Legislação Vigente: Lei 926.2019 LOA 2020
Demonstrativos:
LOA – Demonstrativo da Evolução da Despesa
LOA – Demonstrativo da Evolução da Receita
LOA – Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
Relatórios:
LOA – Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prest. de Serv.
LOA – Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração – QDD
LOA -Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Anexos:
LOA – Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
LOA – Anexo 2 – Natureza da Despesa por Categorias Econômicas
LOA – Anexo 2 – Receita por Categorias Econômicas
LOA – Anexo 5 – Funções e Subfunções de Governo
LOA – Anexo 6 – Programa de Trabalho de Governo
LOA – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações. Especiais
LOA – Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos
LOA – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
PPA – PLANO PLURIANUAL
Legislação Vigente: Lei 925.2019 PPA 2018-2021 – ALTERAÇÃO PARA LDO E LOA 2020
Demonstrativos:
PPA – RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES
Relatórios:
PPA – RELAÇÃO DE DESPESAS PLANEJADAS
Anexos:
PPA – ANEXO I
PPA – ANEXO II
PPA – ANEXO III
PPA – ANEXO V