RREO – Relatórios da Execução Orçamentária
Artigo 162 – Jan | Fev | Mar | Abr| Mai | Jun | Jul | Ago |
Balancete da Despesa –Jan | Fev | Mar | Abr| Mai| Jun | Jul | Ago | Set |Out | Nov | Dez
Balancete da Receita – Jan | Fev | Mar | Abr| Mai| Jun | Jul | Ago | Set |Out | Nov | Dez
Lei nº 9952 – Notificações a partidos políticos – Sindicatos – Entidades Empresariais
Jan | Fev | Mar | Abr| Mai| Jun | Jul | Ago |
TCE – LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
Anexo I– Balanço Orçamentário – 1º Bi | 2ºBi |3ºBi | 4ºBi | 5ºBi |6ºBi |
Anexo II–Demons. Exec. Desp. Fun./Subfunção – 1º Bi | 2ºBi |3ºBi | 4ºBi | 5ºBi |6ºBi |
Anexo III–Demons. da Receita Corrente Líq. – 1º Bi | 2ºBi | 3ºBi | 4ºBi | 5ºBi |6ºBi |
Anexo IV–Dem.Receita.Desp. Previd. Serv.Púb- 1º Bi | 2ºBi | 3ºBi | 4ºBi | 5ºBi |6ºBi |
Anexo V – Demons. do Resultado Nominal- 1º Bi | 2ºBi | 3ºBi | 4ºBi | 5ºBi |6ºBi |
Anexo V.A– Demons. do Resultado Primário- 1º Bi | 2ºBi | 3ºBi | 4ºBi | 5ºBi |6ºBi |
Anexo VI– Dem. Restos a Pagar p/Poder e Órgão- 1º Bi | 2ºBi | 3ºBi | 4ºBi | 5ºBi |6ºBi |
Anexo VI – ANUAL –Dem.Rec. e Oper. Crédito/Desp. Cap.- 6º Bi |
Anexo IX – ANUAL–Dem. Rec. Alien.Ativos /Aplic. Recur.- 6º Bi |
Anexo X – Relatório de Gestão Fiscal – Executivo -– 1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
Anexo X.1 –Demons. da Apuração das Desp.com Pessoal- 1º Quad| 2º Quad | 3º Quad
SAÚDE
QUADRO 1 – Receita de Impostos- 1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
QUADRO 2 – Receitas Vinculadas da SAÚDE- 1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
QUADRO 3 – Despesas da SAÚDE –1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
QUADRO 5 – Resumo Aplic.em SAÚDE– Recurso Próprio-1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
ENSINO
QUADRO 01 – Receitas de Impostos – 1º Tri | 2º Tri| 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 02 – Receitas Vinculadas da EDUCAÇÃO – 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri| 4º Tri
QUADRO 03 – Despesas da EDUCAÇÃO- 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 04 – Movimentação Financeira – 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 05 – Demonstrativo do FUNDEB – 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 06 – Recursos Próprios – 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
Parecer do CONSELHO DO FUNDEB – 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
Legislação Vigente: Lei nº 1054.2023 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Exercício 2024
Demonstrativos:
LDO – 2024 – Discriminação das Despesas
LDO – 2024 – Discriminação das Receitas
Relatórios:
LDO 2024 – Relação de Despesas – Planejadas
LDO 2024 – Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programa
Anexos:
LDO 2024 – Anexo das Metas e Riscos Fiscais
LDO 2024 – Anexo V
LDO 2024 – Anexo VI
LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Legislação Vigente: Lei nº 1055.2023 – LOA – Lei Orçamentária Anual – Exercício 2024
Demonstrativos:
LOA 2024 – Demonstrativo da Evolução da Despesa
LOA 2024 – Demonstrativo da Evolução da Receita
LOA 2024 – Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
Relatórios:
LOA 2024 – Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
LOA 2024 – Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Admnistração – QDD
LOA 2024 – Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Anexos L.O.A. 2024:
LOA 2024 – Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
LOA 2024 – Anexo 2 – Natureza da Despesa por Categorias Econômicas
LOA 2024 – Anexo 2 – Receita por Categorias Econômicas
LOA 2024 – Anexo 5 – Funções e Subfunções de Governo
LOA 2024 – Anexo 6 – Programa de Trabalho de Governo
LOA 2024 – Anexo 7 – ProgTrab de Governo – Demonst de Funções, Subfunções e Prog, por Proj, Ativ e Op Esp
LOA 2024 – Anexo 8 – Dem da Despesa por Funções, Subfunções e Prog conforme o Vínculo com os Recursos
LOA 2024 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
PPA – PLANO PLURIANUAL- quadriênio 2022/2025
Legislação Vigente: Lei n. 1053.2023 PPA – Plano Plurianual – Exercício 2024
Demonstrativos:
PPA 2022 – 20225 – Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção
Relatórios:
PPA 2022 – 2025 – Relação de Despesas Planejadas
Anexos:
PPA 2022 – 2025 – ANEXO I
PPA 2022 – 2025 – ANEXO II
PPA 2022 – 2025 – ANEXO III
PPA 2022 – 2025 – ANEXO IV