RREO – Relatórios da Execução Orçamentária
Artigo 162 – Jan | Fev |Mar | Abr| Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez
Balancete da Despesa –Jan | Fev| Mar| Abr| Mai| Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez
Balancete da Receita – Jan | Fev| Mar | Abr| Mai| Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez
Lei nº 9952 – Notificações a partidos políticos – Sindicatos – Entidades Empresariais
Jan | Fev |Mar| Abr| Mai| Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez
TCE – LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
Anexo I– Balanço Orçamentário – 1º Bi | 2ºBi |3ºBi | 4ºBi | 5ºBi | 6ºBi
Anexo II–Demons. Exec. Desp. Fun./Subfunção – 1º Bi | 2ºBi |3ºBi | 4ºBi | 5ºBi | 6ºBi
Anexo III–Demons. da Receita Corrente Líq. – 1º Bi | 2ºBi | 3ºBi | 4ºBi | 5ºBi | 6ºBi
Anexo IV–Dem.Receita.Desp. Previd. Serv.Púb-1º Bi | 2ºBi |3ºBi | 4ºBi | 5ºBi | 6ºBi
Anexo V – Demons. do Resultado Nominal- 1º Bi | 2ºBi | 3ºBi | 4ºBi | 5ºBi | 6ºBi
Anexo V.A– Demons. do Resultado Primário- 1º Bi | 2ºBi |3ºBi | 4ºBi | 5ºBi | 6ºBi
Anexo VI– Dem. Restos a Pagar p/Poder e Órgão- 1º Bi |2ºBi |3ºBi |4ºBi | 5ºBi |6ºBi
Anexo VI – ANUAL –Dem.Rec. e Oper. Crédito/Desp. Cap.- 6º Bi
Anexo IX – ANUAL–Dem. Rec. Alien.Ativos /Aplic. Recur.- 6º Bi
Anexo X – Relatório de Gestão Fiscal – Executivo -– 1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
Anexo X.1 –Demons. da Apuração das Desp.com Pessoal- 1º Quad| 2º Quad | 3º Quad
SAÚDE
QUADRO 1 – Receita de Impostos- 1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
QUADRO 2 – Receitas Vinculadas da SAÚDE- 1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
QUADRO 3 – Despesas da SAÚDE –1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
QUADRO 5 – Resumo Aplic.em SAÚDE– Recurso Próprio- 1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
ENSINO
QUADRO 01 – Receitas de Impostos – 1º Tri | 2º Tri| 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 02 – Receitas Vinculadas da EDUCAÇÃO – 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri| 4º Tri
QUADRO 03 – Despesas da EDUCAÇÃO- 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 04 – Movimentação Financeira – 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 05 – Demonstrativo do FUNDEB – 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 06 – Recursos Próprios- 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA -exercício 2023
Legislação Vigente: Lei Inicial Ordinaria nº 1031/2022 – LDO 2023
Demonstrativos: Discriminação das Despesas | Discriminação das Receitas
Relatórios:
Relação de Despesas – Planejadas | Rel.das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Anexos: Anexo de Metas e Riscos Fiscais | Anexo V | Anexo VI
LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -exercício 2023
Legislação Vigente: Lei Inicial Ordinaria 1032 -2022 – LOA 2023
Demonstrativos: Dem.Evolução da Desp. | Dem Evolução da Rec. |Dem. da Rec./Plano Apli.Fundos Esp.
Relatórios:
Prog. Anual Trabalho do Gov. em Termos de Realizações Obras e Prestação de Serviços
Qdo Demons. Dotações por Órgãos de Governo e da Administração – QDD
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Anexos L.O.A. 2023:
Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2 – Natureza da Despesa por Categorias Econômicas
Anexo 2 – Receita por Categorias Econômicas
Anexo 5 – Funções e Subfunções de Governo
Anexo 6 – Programa de Trabalho de Governo
Anexo 7 – ProgTrab de Gov. – Dem. de Funções, Subfunções e Prog, por Proj, Ativ e Op Esp.
Anexo 8 – Dem Despesa por Funções, Subfunções e Prog conforme o Vínculo c/os Recursos
Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
PPA – PLANO PLURIANUAL- quadriênio 2022/2025
Legislação Vigente: Lei Ordinaria 996-2023 -PPA 2022-2025 – Alteração
Demonstrativos:Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção
Relatórios: Relação de Despesas Planejadas
Anexos: ANEXO I| ANEXO II | ANEXO III | ANEXO IV