RREO – Relatórios da Execução Orçamentária


Artigo 162 – Jan | Fev |Mar | Abr| Mai | Jun | Jul | Ago |
Balancete da Despesa –Jan | Fev| Mar| Abr| Mai| Jun | Jul | Ago | Set |Out | Nov | Dez
Balancete da Receita – Jan | Fev| Mar | Abr| Mai| Jun | Jul | Ago | Set |Out | Nov | Dez


Lei nº 9952 – Notificações a partidos políticos – Sindicatos – Entidades Empresariais
JanFev |Mar| Abr| Mai| Jun | Jul | Ago


TCE – LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal

Anexo I– Balanço Orçamentário – 1º Bi | 2ºBi |3ºBi | 4ºBi | 5ºBi |6ºBi |
Anexo II–Demons. Exec. Desp. Fun./Subfunção – 1º Bi | 2ºBi |3ºBi | 4ºBi | 5ºBi |6ºBi |
Anexo III–Demons. da Receita Corrente Líq. – 1º Bi | 2ºBi | 3ºBi | 4ºBi | 5ºBi |6ºBi |
Anexo IV–Dem.Receita.Desp. Previd. Serv.Púb-1º Bi | 2ºBi |3ºBi | 4ºBi | 5ºBi |6ºBi |
Anexo V – Demons. do Resultado Nominal- 1º Bi | 2ºBi | 3ºBi | 4ºBi | 5ºBi |6ºBi |
Anexo V.A– Demons. do Resultado Primário- 1º Bi | 2ºBi |3ºBi | 4ºBi | 5ºBi |6ºBi |
Anexo VI– Dem. Restos a Pagar p/Poder e Órgão- 1º Bi |2ºBi |3ºBi |4ºBi | 5ºBi |6ºBi |
Anexo VI – ANUAL –Dem.Rec. e Oper. Crédito/Desp. Cap.-  6º Bi |
Anexo IX –  ANUAL–Dem. Rec. Alien.Ativos /Aplic. Recur.- 6º Bi |

Anexo X –   Relatório de Gestão Fiscal – Executivo  -– 1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
Anexo X.1 –Demons. da Apuração das Desp.com Pessoal- 1º Quad| 2º Quad | 3º Quad


SAÚDE


QUADRO 1 – Receita de Impostos- 1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
QUADRO 2 – Receitas Vinculadas da SAÚDE- 1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
QUADRO 3 – Despesas da SAÚDE –1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
QUADRO 5 – Resumo Aplic.em SAÚDE– Recurso Próprio- 1º Quad | 2º Quad |3º Quad


ENSINO


QUADRO 01 – Receitas de Impostos – 1º Tri | 2º Tri| 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 02 – Receitas Vinculadas da EDUCAÇÃO – 1º Tri  | 2º Tri | 3º Tri| 4º Tri
QUADRO 03 – Despesas da EDUCAÇÃO- 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri |  4º Tri
QUADRO 04 – Movimentação Financeira – 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 05 – Demonstrativo do FUNDEB – 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 06 – Recursos Próprios- 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri


OUTROS  RELATÓRIOS
Ata Reunião – CONSELHO DO FUNDEB – 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
Parecer do CONSELHO DO FUNDEB  –  1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri

LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

Legislação Vigente: Lei Inicial Ordinaria nº 1031/2022 – LDO 2023

Demonstrativos:
LDO 2023 – Discriminação das Despesas
LDO 2023 – Discriminação das Receitas

Relatórios:
LDO 2023 – Relação de Despesas – Planejadas
LDO 2023 – Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas

Anexos:
LDO 2023 – ANEXO DE METAS E RISOS FISCAIS 
LDO 2023 – ANEXO V
LDO 2023 – ANEXO VI


LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Legislação Vigente: Lei Inicial Ordinaria 1032 -2022 – LOA 2023

Demonstrativos:
LOA 2023 – Demonstrativo da Evolução da Despesa
LOA 2023 – Demonstrativo da Evolução da Receita
LOA 2023 – Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais

Relatórios:
LOA 2023 – Prog. Anual Trabalho do Gov. em Termos de Realizações Obras e Prestação de Serviços 
LOA 2023 – Qdo Demons. Dotações por Órgãos de Governo e da Administração – QDD
LOA 2023 – Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo

Anexos L.O.A. 2023:
– Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
 – Anexo 2 – Natureza da Despesa por Categorias Econômicas
 – Anexo 2 – Receita por Categorias Econômicas
– Anexo 5 – Funções e Subfunções de Governo
 – Anexo 6 – Programa de Trabalho de Governo
 – Anexo 7 – ProgTrab de Governo – Demonst de Funções, Subfunções e Prog, por Proj, Ativ e Op Esp
– Anexo 8 – Dem da Despesa por Funções, Subfunções e Prog conforme o Vínculo com os Recursos 
– Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções


PPA – PLANO PLURIANUAL- quadriênio 2022/2025

Legislação Vigente: Lei Ordinaria 996-2023 -PPA 2022-2025 – Alteração

Demonstrativos:
PPA 2022 – 20225 – Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção

Relatórios:
PPA 2022 – 2025 – Relação de Despesas Planejadas

Anexos:
PPA 2022 – 2025 – ANEXO I 
PPA 2022 – 2025 – ANEXO II
PPA 2022 – 2025 – ANEXO III
PPA 2022 – 2025 – ANEXO IV


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