RREO – Relatórios da Execução Orçamentária
Artigo 162 –Jan |Fev| Mar| Abr | Mai| Jun | Jul | Ago | Set | Out| Nov | Dez
Balancete da Despesa- Jan |Fev| Mar| Abr | Mai | Jun |Jul | Ago | Set | Out| Nov | Dez
Balancete da Receita- Jan |Fev| Mar| Abr | Mai| Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez
Lei nº 9952 – Notificações a partidos políticos – Sindicatos – Entidades Empresariais
Jan|Fev| Mar| Abr | Mai| Jun | Jul | Ago | Set| Out | Nov | Dez
TCE – LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
Anexo I– Balanço Orçamentário – 1ºBi | 2ºBi | 3ºBi | 4ºBi | 5º Bi | 6º Bi
Anexo II–Demons. Exec. Desp. Fun./Subfunção- 1ºBi | 2ºBi | 3ºBi| 4ºBi | 5º Bi | 6º Bi
Anexo III–Demons. da Receita Corrente Líq. –1ºBi | 2ºBi | 3ºBi| 4ºBi | 5º Bi| 6º Bi
Anexo IV–Dem.Receita.Desp. Previd. Serv.Púb. -1ºBi| 2ºBi | 3ºBi| 4ºBi | 5º Bi| 6º Bi
Anexo V – Demons. do Resultado Nominal –1ºBi | 2ºBi | 3ºBi| 4ºBi | 5º Bi |6º Bi
Anexo V.A– Demons. do Resultado Primário –1ºBi | 2ºBi | 3ºBi | 4ºBi | 5º Bi |6º Bi
Anexo VI– Dem. Restos a Pagar p/Poder e Órgão-1ºBi | 2ºBi | 3ºBi | 4ºBi| 5º Bi| 6º Bi
Anexo VI – ANUAL –Dem.Rec. e Oper. Crédito/Desp. Cap. – 6Bi |
Anexo IX – ANUAL–Dem. Rec. Alien.Ativos /Aplic. Recur. – 6º Bi |
Anexo X – Relatório de Gestão Fiscal – Executivo – 1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
Anexo X.1 –Demons. da Apuração das Desp.com Pessoal-1º Quad |2º Quad | 3º Quad
SAÚDE
QUADRO 1 – Receita de Impostos-1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
QUADRO 2 – Receitas Vinculadas da SAÚDE- 1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
QUADRO 3 – Despesas da SAÚDE-1º Quad | 2º Quad| 3º Quad
QUADRO 5 – Resumo Aplic.em SAÚDE– Recurso Próprio-1º Quad | 2º Quad |3º Quad
ENSINO
QUADRO 01 – Receitas de Impostos – 1º Tri | 2º Tri| 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 02 – Receitas Vinculadas da EDUCAÇÃO – 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri| 4º Tri
QUADRO 03 – Despesas da EDUCAÇÃO- 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 04 – Movimentação Financeira – 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 05 – Demonstrativo do FUNDEB – 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 06 – Recursos Próprios- 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
Ata Reunião – CONSELHO DO FUNDEB – 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
Parecer do CONSELHO DO FUNDEB – 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
Legislação Vigente: Lei Inicial Ordinaria 997-2021 – LDO 2022
Demonstrativos:
Relatórios:
- LDO 2022 – Relação de Despesas – Planejadas
- LDO 2022 – Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Anexos:
LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Legislação Vigente: Lei Inicial ordinaria 998-2021 – LOA 2022
Demonstrativos:
- LOA 2022 – Demonstrativo da Evolução da Despesa
- LOA 2022 – Demonstrativo da Evolução da Receita
- LOA 2022 – Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
Relatórios:
- LOA 2022 – Prog. Anual de Trabalho do Gov. em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
- LOA 2022 – Quadro Demons. das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração – QDD
- LOA 2022 – Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Anexos:
- LOA 2022 – Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
- LOA 2022 – Anexo 2 – Natureza da Despesa por Categorias Econômicas
- LOA 2022 – Anexo 2 – Receita por Categorias Econômicas
- LOA 2022 – Anexo 5 – Funções e Subfunções de Governo
- LOA 2022 – Anexo 6 – Programa de Trabalho de Governo
- LOA 2022 – Anexo 7 – Programa de Trabalho de Governo – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais
- LOA 2022 – Anexo 8 – Dem da Despesa por Funções, Subfunções e Prog conforme o Vínculo com os Recursos
- LOA 2022 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
PPA – PLANO PLURIANUAL
Legislação Vigente: Lei Inicial Ordinaria 996-2021-PPA 2022-2025
Demonstrativos:
Relatórios:
Anexos:
- PPA 2022 – 2025 – ANEXO I
- PPA 2022 – 2025 – ANEXO II
- PPA 2022 – 2025 – ANEXO III
- PPA 2022 – 2025 – ANEXO IV