Portaria nº497 de 15 de março de 2023– Designa novos membros p/comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar -CAE na Forma que especifica
Portarias nº496 de 15 de março de 2023– Designa novos membros p/comporem o Conselho Municipal de Educação na Forma que especifica
Portaria Nº 482 de 09 de janeiro de 2023 – Designa os novos Membros para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, na forma da Lei Federal nº14.113 de 25 de dezembro/2020 e dá outras providências.