2020

Lei nº 950

CRIA O PROGRAMA “GUATAPARÁ SOLIDÁRIA” VISANDO AÇÃO CONCRETA DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA CONTRA A FOME E SOCORRO IMEDIATO COM DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (AREIA, PEDRA, CAL, CIMENTO E TELHAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei nº 949

DENOMINA DE “ROMUALDO AUGUSTO – CURIMBA” O ESPAÇO DE EVENTOS, LOCALIZADO NA RUA HERÍNIO FÉLIX BONFIM, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ-SP.

Lei nº 948

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 947.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO EM LOTES DESTINADOS À HABITAÇÃO POPULAR.

Lei nº 946

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CMTER, O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – FMTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 945

INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÕES NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ.

Lei nº 944

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 943

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 942

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 941

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 940

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA, ESPORTIVA E PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ”

Lei nº 939

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências

Lei nº 938

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 937

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 936

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES DE INTERESSE SOCIAL URBANIZADOS DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 935

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI 844 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE  GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº934

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 933

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 932

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, AOS POLICIAIS MILITARES DO GRUPAMENTO POLICIAL DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 931

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 930

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 656 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010.

Lei nº 929

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 928

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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