TERMOS E ÍNDICES
TERMO DE ABERTURA DO LIVRO DE LEIS ORDINÁRIAS DE 2018
TERMO DE ENCERRAMENTO DO LIVRO DE LEIS ORDINÁRIAS DE 2018
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CRIA ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO NOME DA RUA “KENKIKI SHIMOMOTO” PARA RUA “KENKITI SHIMOMOTO”, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP
DENOMINA NOME DE RUA BRENO VIEIRA DE AQUINO LEITE, MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRADA RURAL MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUA MANUTENÇÃO, DECLARA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE TRÂNSITO PÚBLICO O TRECHO DA ESTRADA RURAL MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JURACY DA COSTA SILVA, Prefeito Municipal de Guatapará, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Guatapará aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DENOMINA DE “MARIA JOSÉ MAZIERO” A RUA 06, DO JARDIM ADÉLIA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.
JURACY DA COSTA SILVA, Prefeito Municipal de Guatapará, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Guatapará aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
DENOMINA DE “MIGUEL CORTEZ” A RUA 04, DO JARDIM ADÉLIA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.
JURACY DA COSTA SILVA, Prefeito Municipal de Guatapará, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Guatapará aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
DENOMINA DE “AUGUSTO CARRILE” A RUA 03, DO JARDIM ADÉLIA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.
DENOMINA DE “VICENTE LUCAS” A RUA 02, DO JARDIM ADÉLIA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.
DENOMINA DE “FRANCISCO FREDIANO” A RUA 01, DO JARDIM ADÉLIA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA AÇÃO JOVEM NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE NOS TERMOS DO ARTIGO 13, INCISO I DA LEI 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017, O BAIRRO SÃO PEDRO COMO ARÉA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Anexo referente a lei nº866
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A EVITAR O LEVANTAMENTO DE POEIRA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ A RETIRAR-SE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PALCO NA ÁREA DA ANTIGA FEPASA E POSTERIOR COBERTURA DO ESPAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
de 15 de junho de 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
15 de junho de 2018. CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de 12 de junho de 2018 ALTERA O ARTIGO 172 DA LEI COMPLEMENTAR 031 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “WILSON MONTANHEIRO” A RUA “C” DO JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.
DENOMINA DE “ANTÔNIO GALLIANI” A RUA E DO JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.
DENOMINA DE “JESIEL NOGUEIRA GUERRA” A RUA I, DO JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.
INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SELECIONAR INSTITUIÇÀO FINANCEIRA PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS
denomina de ADÉLIA JARDIM o conjunto habitacional de GUATAPARÁ “D”, no municipio de GUATAPARÁ/SP.
DENOMINA DE “FELÍCIO FESTUCI” A RUA B DO JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “APPARICIO GARCIA” A RUA A DO JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DENOMINA DE “BERNARDINO MIANI” O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI, DE GUATAPARÁ/SP
REGULAMENTA DISPOSITIVOS SOBRE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2018) DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INSTRUTOR DE MÚSICA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008
“INSTITUI O PROGRAMA DA INCUBADORA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências”.
Errata referente a lei nº826
DENOMINA DE “JOÃO MARCHETTI” A RUA 02, DO BAIRRO JARDIM ALVORADA. – 2017
Errata referente a lei nº825
DENOMINA DE “HIROSHI SAKAMOTO” A RUA 01, DO BAIRRO JARDIM ALVORADA. – 2017
