2018

TERMOS E ÍNDICES

ÍNDICE DE LEIS ORDINÁRIAS

TERMO DE ABERTURA DO LIVRO DE LEIS ORDINÁRIAS DE 2018

TERMO DE ENCERRAMENTO DO LIVRO DE LEIS ORDINÁRIAS DE 2018

Lei nº 888

CRIA ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 887

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 886

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO NOME DA RUA “KENKIKI SHIMOMOTO” PARA RUA “KENKITI SHIMOMOTO”, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP

Lei nº 885

DENOMINA NOME DE RUA BRENO VIEIRA DE AQUINO LEITE, MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 884

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Lei nº 883

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 882

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei nº881

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRADA RURAL MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUA MANUTENÇÃO, DECLARA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE TRÂNSITO PÚBLICO O TRECHO DA ESTRADA RURAL MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 880

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei nº 879

JURACY DA COSTA SILVA, Prefeito Municipal de Guatapará, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Guatapará aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei

Lei nº 878

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei nº 877

DENOMINA DE “MARIA JOSÉ MAZIERO” A RUA 06, DO JARDIM ADÉLIA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.

Lei nº 876

JURACY DA COSTA SILVA, Prefeito Municipal de Guatapará, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Guatapará aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Lei nº 875

DENOMINA DE “MIGUEL CORTEZ” A RUA 04, DO JARDIM ADÉLIA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.

Lei nº 875

JURACY DA COSTA SILVA, Prefeito Municipal de Guatapará, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Guatapará aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Lei nº 874

DENOMINA DE “AUGUSTO CARRILE” A RUA 03, DO JARDIM ADÉLIA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.

Lei nº 873

DENOMINA DE “VICENTE LUCAS” A RUA 02, DO JARDIM ADÉLIA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.

Lei nº 872

DENOMINA DE “FRANCISCO FREDIANO” A RUA 01, DO JARDIM ADÉLIA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.

Lei nº871

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº870

INSTITUI O PROGRAMA AÇÃO JOVEM NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 869

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei nº868

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº867

RECONHECE NOS TERMOS DO ARTIGO 13, INCISO I DA LEI 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017, O BAIRRO SÃO PEDRO COMO ARÉA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Anexo nº 866

Anexo referente a lei nº866

Lei n° 866

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Lei n° 865

TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A EVITAR O LEVANTAMENTO DE POEIRA.

Lei nº864

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ A RETIRAR-SE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº863

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PALCO NA ÁREA DA ANTIGA FEPASA E POSTERIOR COBERTURA DO ESPAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei n° 862

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei nº 861

de 15 de junho de 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.

Lei nº 860

15 de junho de 2018. CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 859

de 12 de junho de 2018 ALTERA O ARTIGO 172 DA LEI COMPLEMENTAR 031 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 858

DENOMINA DE “WILSON MONTANHEIRO” A RUA “C” DO JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.

Lei n° 857

DENOMINA DE “ANTÔNIO GALLIANI” A RUA E DO JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.

Lei n° 856

DENOMINA DE “JESIEL NOGUEIRA GUERRA” A RUA I, DO JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.

Lei n° 855

INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Lei n° 854

“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei nº853

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SELECIONAR INSTITUIÇÀO FINANCEIRA PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS

Lei nº 852

denomina de ADÉLIA JARDIM o conjunto habitacional de GUATAPARÁ “D”, no municipio de GUATAPARÁ/SP.

Lei nº 851

DENOMINA DE “FELÍCIO FESTUCI” A RUA B DO JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.

Lei nº 850

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 849

DENOMINA DE “APPARICIO GARCIA” A RUA A DO JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.

Lei nº848

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 847

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 846

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei nº 845

DENOMINA DE “BERNARDINO MIANI” O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI, DE GUATAPARÁ/SP

Lei nº 844

REGULAMENTA DISPOSITIVOS SOBRE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 843

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 842

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.​

Lei nº 841

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2018) DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 840

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INSTRUTOR DE MÚSICA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008

Lei n° 839

“INSTITUI O PROGRAMA DA INCUBADORA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei n° 838

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências”.

Errata nº 826

Errata referente a lei nº826

Lei n° 826

DENOMINA DE “JOÃO MARCHETTI” A RUA 02, DO BAIRRO JARDIM ALVORADA. – 2017

Errata nº 825

Errata referente a lei nº825

Lei n° 825

DENOMINA DE “HIROSHI SAKAMOTO” A RUA 01, DO BAIRRO JARDIM ALVORADA. – 2017

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