Lei n. 1015/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n. 1009/2022

AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A MEDCRED COOPERATIVA DE CRÉDITO – MEDCRED.

Lei n. 1008/2022

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E/OU IMÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n. 1007/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ.

Lei n 1006/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n. 1005/2022

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n. 1004/2022

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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