2019

Lei n° 921

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

Lei n° 920

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n° 919

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária nº 916

LEI 916 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. CRIA PROGRAMA SOCIAL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 915

LEI Nº 915 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ A CONTRATAR COM A DESENVOLVE – SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária nº 914

LEI Nº 914 de 06 de setembro de 2019. INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 913

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 911

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei n° 910

DENOMINA NOME DE RUA MÁRIO CESARINO, MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n° 904

DENOMINA DE “CLAUDINEI ROGÉRIO DE PAULA” À SALA DE RAIO-X, DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DE GUATAPARÁ, “DR. ORESTES MOURA PINTO”.

Lei n° 903

DENOMINA DE “TONICO TENELLO” À RUA “H”, JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.

Lei n° 902

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL “ATÍLIO FREDIANE” NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (PDI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei n° 901

“AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei n° 900

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM ENTIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO- -HOSPITALAR E LABORATORIAL OU OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 899

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei n° 898

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei nº 897

CORRIGE O VALOR DESCRITO NO ARTIGO 1º DA LEI 889 DE 14 DE JANEIRO 2019 DE ACORDO COM ANEXO I E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 896

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei n° 895

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei n° 894

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei n° 893

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei n° 890

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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