2016

Lei N° 800

Dispõe sobre denominação do conjunto habitacional ”Guatapará C”

Lei N° 799

Autoriza a administração municipal a proceder alteração na nomenclatura dos funcionários pertencentes ao quadro de pessoal permanente e exercem função de motoristas socorristas

Lei N° 798

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais, suplementares e dá outras providências

Lei N° 797

Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo, por intermédio de suas secretarias e dá outras providências

Lei N° 796

Institui a Bbrigada Municipal de Proteção Contra Incêndio no Município de Guatapará/SP

Lei N° 795

Denomina de ”Igot Hikaru Yoshinaga Ferreira” a creche municipal, localizada no bairro Mombuca

Lei N° 794

Denomina de ”Selma Regina de Oliveira” a creche municipal, localizada na rua Aparecido Nunes, n° 178

Lei N° 793

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei N° 792

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências

Lei N° 791

Dá nova redação ao artigo 2° da Lei 787 de 25 de fevereiro de 2016.

Lei N° 790

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares e dá outras providências

Lei N° 789

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências

Lei N° 788

Dispõe sobre a reabertura de créditos especias e dá outras providências

Lei N° 787

Dispõe sobre a abertura de créditos e dá outras providências

Lei N° 786

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção às entidades que especifica, durante o exercício de 2016, e dá outras providências.

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