2018

ÍNDICES E TERMOS

ÍNDICE DE LEIS COMPLEMENTARES 2018

TERMO DE ABERTURA DO LIVRO DE LEIS COMPLEMENTARES DE 2018

TERMO DE ENCERRAMENTO DO LIVRO DE LEIS COMPLEMENTARES DE 2018

Lei Complementar nº 158
CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, PREVISTO NO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 157
DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA, MINHAVIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 156
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OS PROJETOS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 155
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Lei Complementar nº 154
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Errata Câmara Municipal – Lei Complementar 153
ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Lei Complementar nº 153
ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Lei Complementar nº 152
CONCEDE AUMENTO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Lei Complementar nº150
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar nº 149
CRIA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AMPARADOS PELO ARTIGO 2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51/2006 E PELA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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