2020

ÍNDICE

ÍNDICE 2020

DECRETOS

Decreto 179.2020 – Altera Ponto Facultativo

Decreto 178.2020 – Suspensão de aulas presenciais

Decreto 177.2020 – Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar

Decreto 176.2020 – Dispõe Sobre Abertura de créditos Extraordinários

Decreto 175.2020 – Dispõe Sobre Abertura de Crédito Extraordinário

Decreto 174.2020 – Autorização Abertura quadras

Decreto 173.2020 – Medidas Complementares

Decreto 172.2020 – Dispõe sobre abertura de credito suplementar – ARRUMAR

Decreto 171.2020 – Regulamenta pregão eletrônico

Decreto 170.2020 – Prorrogação da Aprovação do Loteamento Ecovile

Decreto 169.2020 – Dispõe sobre abertura de credito extraordinário

Decreto 168.2020 – Dispõe sobre abertura de credito extraordinário – remaneja saldo dotação

Decreto 167.2020 – Medidas Enfrentamento ao Covid 19

Decreto 166.2020 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Decreto 165.2020 Dispoe sobre abertura de crédito especial – Lei 944-2020

Decreto 164.2020 – Dispõe sobre abertura de crédito especial – Lei 943-2020

Decreto 163.2020 – Suspensão Comércio Ambulante

Decreto 162.2020 – Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário

Decreto 161.2020 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar – LEI 942-2020

Decreto 160.2020 – Dispõe sobre abertura de crédito especial – Lei 941-2020

Decreto 159.2020 – Dispõe sobre abertura de créditos extraordinários – NOVA DESPESA – ASSISTENCIA SOCIAL

Decreto 158.2020 – Dispõe sobre abertura de credito suplementar – ARRUMAR

Decreto 157.2020 – Medidas enfrentamento ao Covid 19

Decreto 156.2020 – Revogação ponto facultativo e do regime de plantão

Decreto 155.2020 – Dispõe sobre abertura de credito suplementar

Decreto 154.2020 Dispõe sobre abertura de credito especial – LEI 939-2020 –

Decreto 153.2020 – Regulamenta abertura de academias

Decreto 152.2020 Dispõe sobre abertura de créditos suplementares – LEI 932-2020

Decreto 151.2020 – Dispõe sobre abertura de créditos suplementares LEI 938-2020

Decreto 150.2020 – Dispõe sobre abertura de crédito especial LEI 937-2020

Decreto 149.2020 – Dispõe sobre abertura de créditos extraordinários

Decreto 148.2020 – Ponto Facultativo no âmbito da administração, obras e promoção social no dia 09 de abril

Decreto 147.2020 – Dispõe sobre abertura de créditos extraordinários

Decreto 146.2020 – Calamidade Pública

Decreto 144.2020 – Medidas Complementares

Decreto 143.2020 Corona Vírus

Decreto 142.2020 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar..

Decreto 141.2020 – Dispõe sobre a abertura de créditos especiais – Lei 933 – 2020

Decreto 140.2020 – Dispõe sobre a reabertura de crédito suplementararrumar – lei 919 2019

Decreto 139.2020 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial LEi 931 de 14-02-2020

Decreto 138.2020 -Regulamenta-a-Lei-Federal-13.722-2018

Decreto 137.2020 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 136.2020 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial arrumar – lei 929 de 22-01-2020

Decreto 135.2020 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 134.2020 – Pontos Facultativos

Decreto 133.2020 – Dispõe sobre a reabertura de crédito suplementar arrumar – lei 9222019

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