2019

ÍNDICE E TERMOS

ÍNDICE

TERMO DE ABERTURA DO LIVRO DE DECRETOS DE 2019

TERMO DE ENCERRAMENTO DO LIVRO DE DECRETOS DE 2019

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DECRETOS

Decreto 132.2019 cria o GIPP

Decreto 131.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 130.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 129.2019 Fixa tabela para cobrança de água e esgoto do município de Guatapará e preços públicos no exercício financeiro de 2020

Decreto 128.2019 – Revogação Decreto 081.2019

Decreto 127.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplmentar

Decreto 126.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 124.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 123.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 122.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Errata do Decreto 121.2019 Aprovação Loteamento Ecoville

Decreto 121.2019  – Aprovação Loteamento Ecoville

Decreto 121.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 120.2019 – Ponto Facultativo no âmbito da administração, obras e promoção social no dia 18 de novembro – antecipação consciência negra

Decreto 119.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 118.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 117.2019 – Dispõe sobre correção dos Tributos

Decreto 116.2019 – Dispõe sobre correção do IPTU

Decreto 115.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 114.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 113.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial

Decreto 111.2019 – Ponto Facultativo no âmbito da administração, obras e promoção social no dia 16 de agosto de 2019

Ddecreto 110.2019 loteamento São Bom Jesus

Decreto 109.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 108.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 107.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 106.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial

Decreto 105.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial

Decreto 104.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 103.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 102.2019 – Ponto Facultativo no âmbito da administração, obras e promoção social nos dias 02 e 03 de maio de 2019

Decreto 102.2019 – Ponto Facultativo no âmbito da administração, obras e promoção social no dia 18 de novembro – antecipação consciencia negra

Decreto 101.2019 – Ponto Facultativo no âmbito da administração, obras e promoção social no dia 18 de abril de 2019

Decreto 100.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 099.2019 – Desapropriação Guilherme Zamproni

Decreto 098.2019 – Desapropriação CGL

Decreto 097.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 096-2019 – Define novos critérios para priorização de moradias

Decreto 095.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial

Decreto 094.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial

Decreto 093.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial

Decreto 092.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial

Decreto 091.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial

Decreto 090.2019 – Dispõe sobre a reabertura de crédito especial

Decreto 089.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 088-2019 – Luto oficial Claudinei Rogério de Paula

Decreto 087.2019 – Dispõe sobre a reabertura de crédito especial

Decreto 086.2019 – Dispõe sobre a reabertura de crédito especial

Decreto 085.2019 – Dispõe sobre a reabertura de crédito especial

Decreto 084.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 083-2019 – CORREÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PELO ÍNDICE DE INFLAÇÃO DO INPC-IBGE

Decreto 082.2019 Fixa tabela para cobrança de água e esgoto do município de Guatapará e preços públicos no exercício financeiro de 2019

Decreto 081.2019 – Pontos Facultativos