2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO 018

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE JUNHO – SEXTA FEIRA de 2017.

Desapropiação 013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE ABAIXO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

AUTORIZAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 000

CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ASSINAR CHEQUES E DEMAIS AUTORIZAÇÕES NA FORMA QUE INDICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO 000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE ABAIXO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMDEMA 000

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMDEMA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS, DOBRAS E SUSPENDE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 000

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS, DOBRAS E SUSPENDE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ESTABELE EXCEÇÕES À PROIBIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências 000

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências

REVOGA O DECRETO N.º 1.353/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 000

REVOGA O DECRETO N.º 1.353/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE REQULAMENTA A INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS DE DIFERENÇA PECUNIARIA POR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências”. 000

“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências”. 000

“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências”. 000

“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências”. 000

“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências”.

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