Notícias

Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

📢 A Prefeitura de Guatapará disponibilizou um questionário online sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). ➡️ https://forms.gle/6J3TR8fuJCxGeyxk6 Esse questionário conta com algumas perguntas, de simples interpretação, que abrangem todas as áreas do Saneamento Básico (Água, Esgoto, Drenagem Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos). Sua participação é fundamental para que o PMSB seja elaborado […]

ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE GUATAPARÁ – SP

Ficam convocadas as entidades e movimentos sociais deste município, trabalhadores da saúde, gestores municipais, prestadores de saúde, toda a população e usuários da rede municipal de saúde para participarem da Eleição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, em conformidade com a Resolução CNS nº 453/2012, com a concorrência às vagas de conselheiros titulares e […]

Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS/2023

Esse programa tem como objetivo promover a regularização de créditos do Município relativos a Impostos, Taxas e Contribuição de melhoria ocorridos até 31 de dezembro de 2022, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, possibilitando o regime especial de consolidação e parcelamento dos mesmos, […]

SIAFIC PLANO DE AÇÃO GUATAPARÁ

O Município de Guatapará- SP , em conformidade com o Decreto Federal nº10.540/2020 estabelece o Plano de Adequação e Ação, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC– Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. nos termos do […]

CERTIDÃO NEGATIVA

O que é Certidão Negativa? A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento que tem como objetivo comprovar que uma pessoa não possui débitos com a Prefeitura sobre imóvel (IPTU), água, ISS ou qualquer outro tipo de débito. Para que serve a Certidão Negativa? Na prefeitura, você pode utilizar a certidão negativa como comprovante […]

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